Vamos conversar
Direito previdenciário & sucessões
Atuação especializada em Direito Previdenciário e Direito Sucessório, com foco em planejamento, prevenção e segurança para o seu futuro e o da sua família.
Vamos conversarTalvez você esteja vivendo
Será que estou contribuindo da melhor forma para minha aposentadoria?
Sou brasileiro/a residente no exterior e contribuí para o INSS durante algum tempo no Brasil. Vou perder essas contribuições? Existe alguma vantagem se continuar contribuindo? Posso somar esse período no Brasil ao tempo em que trabalhei no exterior para ter algum benefício previdenciário (aposentadoria, pensão por morte etc.)?
Sou herdeiro(a) e não sei como lidar, em meio ao luto, com dor, burocracia, patrimônio e divergências que começaram a surgir na família. Por onde começar?
Existe uma forma segura de proteger e transferir o patrimônio que construí ao longo da vida, evitando complicações e desavenças entre os herdeiros?
Sou gestante e estou desempregada: tenho direito ao salário-maternidade?
Sofri um acidente e fiquei com sequelas permanentes que reduziram minha capacidade laboral: tenho direito a algum benefício?
Solicitei pensão por morte ou outro benefício e o INSS negou: o que fazer?
Explore estratégias
Como podemos ajudar você
01Uma contribuição pode mudar tudo. O STF afastou a carência mínima de dez contribuições para o INSS: mesmo sem estar trabalhando, a gestante pode ter direito ao benefício, desde que preserve ou adquira a qualidade de segurada da forma correta e em tempo hábil.
02Proteção para quem fica. Cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes podem ter direito. Se o INSS negar, é possível analisar a decisão e recorrer pela via adequada.
03Uma sequela não precisa impedir o trabalho para gerar um direito. Se o acidente reduziu sua capacidade laboral na função que exercia, você pode ter direito a um auxílio mensal permanente do INSS, mesmo que você continue trabalhando.
04Aposentar não é apenas contar tempo. O planejamento compara regras, corrige contribuições e simula cenários para indicar quando, quanto e como contribuir com mais segurança e vantagem.
01Patrimônio organizado, família protegida. Um plano estruturado define, em vida, meios seguros de transmissão dos bens, preserva a harmonia familiar e reduz disputas. Pode reunir protocolos de governança, pacto antenupcial, doação com cláusulas protetivas, testamento, fideicomisso, holding, seguro de vida e previdência privada, com possibilidade de revisões periódicas.
02Quando há consenso, a partilha pode ser feita diretamente no cartório e 100% on-line, favorecendo familiares que residem em cidades diferentes. Pelas regras atuais, é possível realizar o inventário consensual mesmo que um herdeiro seja incapaz e sem antecipar o pagamento do imposto, evitando que a família adiante esse valor com recursos próprios.
03É a via adequada quando houver conflitos entre herdeiros ou situações que precisam de intervenção judicial, como a existência de testamento. O juiz supervisiona a divisão dos bens da pessoa falecida. Requer atuação jurídica estratégica para proteger direitos e evitar que o patrimônio se perca no impasse. Costuma ser a solução mais longa e custosa.
04Nem todo patrimônio está visível, mas existem diversas formas de investigar ativos desconhecidos deixados pela pessoa falecida e indícios de bens ocultados, para que a partilha seja completa, transparente e juridicamente segura.
Dúvidas frequentes
O ideal é planejar o quanto antes, para dar tempo de programar da melhor forma a aposentadoria futura — especialmente quando há contribuições em atraso, períodos sem registro, atividade especial, trabalho no exterior ou quando você é profissional autônomo ou contribui espontaneamente e tem dúvidas sobre como, por quanto tempo contribuir e qual regra é mais vantajosa. Quanto mais cedo for feita a análise, maior será a possibilidade de corrigir o histórico e escolher uma estratégia segura e vantajosa de contribuição.
Sim. A negativa pode decorrer de documentos incompletos, vínculos ou contribuições não reconhecidos, inconsistência na análise pelo sistema robotizado do INSS ou interpretação inadequada da legislação. Cada decisão precisa ser examinada individualmente para definir se o melhor caminho é apresentar recurso administrativo, fazer um novo requerimento ou buscar a via judicial.
O planejamento começa pelo mapeamento da família, do patrimônio, do regime de bens e dos objetivos pessoais. A partir desse diagnóstico, são avaliadas estratégias como testamento, doação com cláusulas de proteção, previdência privada, seguro de vida, holding e acordos familiares. A solução é personalizada para organizar a transmissão dos bens, reduzir conflitos e dar mais segurança à família.
Ambos têm a incidência do ITCMD no percentual escalonado previsto pela legislação de cada Estado. Como o inventário judicial tramita perante o Poder Judiciário, nele há cobrança de custas judiciais e de eventual perícia. Já no inventário extrajudicial, são cobrados os emolumentos do cartório, que costuma ser menos custoso. Além disso, agora a lavratura da escritura pública de inventário extrajudicial não está mais condicionada ao pagamento prévio do ITCMD, assim como no arrolamento sumário. Já nos demais casos de inventário feitos judicialmente, o pagamento prévio do ITCMD é necessário para que o juiz homologue a partilha.
Por que a Monteiro Advocacia
Quais os diferenciais do nosso atendimento?
Cada pessoa tem uma história contributiva e patrimonial diferente. Por isso, analisamos todas as particularidades para encontrar o caminho mais vantajoso.
Salário-maternidade para gestantes sem renda atual, auxílio-acidente, BPC/LOAS para PCD, pensão por morte, aposentadorias e revisões de benefícios. Identificamos oportunidades que você nem sabia que existiam.
Uma resposta negativa não é o fim. A análise pode abranger desde o primeiro pedido até a apresentação de recursos administrativos e a via judicial, a depender da estratégia e da viabilidade jurídica vislumbrada para cada caso.
O trabalho começa antes do problema: decisões no momento certo para buscar uma aposentadoria vantajosa e organizar a transmissão dos bens com segurança, menos burocracia e menos conflitos.
Seu futuro e o da sua família merecem segurança e tranquilidade.
Vamos conversarNossos especialistas responderão o mais breve possível.